COMUNICADO | Audiência Pública.

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 A Prefeitura Municipal de Açailandia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, comunica que a Audiência Púbica para apresentação da minuta do edital e contrato referentes à licitação do sistema de água e esgoto sanitário do Município de Açailândia Maranhão, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, se realizará:

Data: 25 de junho de 2024 
Horário: Das 09h às 12h
Local: Teatro Municipal de Açailândia | Avenida Santa Luzia - BR 222

Atenciosamente,
 
 
Halan Jefferson dos Santos Nobre
Secretaria Municipal de Infraestrutura

Prefeitura de Açailândia recebe certificado do Programa Nacional de Transparência Pública.

Realizado na manhã desta quinta-feira, 1º de fevereiro, a entrega dos certificados aos gestores que obtiveram níveis de transparência na avaliação realizada no contexto do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) envolve câmaras municipais, prefeituras e órgãos estaduais.

Este reconhecimento recebido pelo Programa Nacional em Transparência Pública, destaca o esforço contínuo da gestão pública, sob a liderança do prefeito Aluísio Sousa, em manter altos padrões de transparência e fornecer à comunidade um acesso claro e fácil às informações sobre a gestão municipal.

Em todo o estado foram 21 agraciados, sendo 11 prefeituras, 06 câmaras municipais e 04 órgãos estaduais. O PNTP tem como principal finalidade assegurar aos cidadãos o direito fundamental de ser informado em relação a tudo o que diz respeito à administração pública, seja federal, estadual ou municipal – direito assegurado pela Lei no 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

O prefeito Aluísio Silva Sousa participou da cerimônia, acompanhado do secretário de Governo, Elson Santos, e do Contador-Geral do Município, Eduardo Sousa Lima, recebeu o certificado para o município de Açailândia, comemorou a avaliação e disse que esse reconhecimento representa o compromisso da gestão municipal na aplicabilidade do recurso público em benefício da população.

O TCE maranhense é signatário do Acordo de Cooperação Técnica no 03/2022, celebrado entre os Tribunais de Contas, o Conselho Nacional de Controle Interno, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNTP), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas (Abracom) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) visando à implementação do PNTP.

Procuradoria-Geral do Município garante judicialmente o repasse mensal do CFEM

Em um movimento sem precedentes, a Procuradoria-Geral do Município obteve vitória judicial garantindo os direitos ao repasse mensal da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A decisão, anunciada na última quarta-feira dia 23/08/2023, promete trazer alívio financeiro aos municípios que contam com este recurso.

A CFEM, frequentemente referida como os "Royalties da mineração", é uma compensação monetária que empresas pagam pela exploração de recursos minerais. Esses fundos, essenciais para muitos municípios, são destinados a financiar projetos em áreas como educação, saúde e infraestrutura.

A ação foi ajuizada após atraso de 03 (três) meses no repasse desses valores por parte da União. “Garantir este repasse é assegurar que projetos e serviços essenciais não sejam interrompidos. É uma vitória para toda a comunidade”, destacou o Procurador-Geral do Município, Renan Rodrigues Sorvos.

A decisão é vista como um marco, reforçando o compromisso de garantir que os benefícios da mineração sejam distribuídos de forma justa e eficaz à população de nossa cidade.

Prefeitura de Açailândia - Compromisso com você

Em agenda de compromissos em São Luís, o Prefeito Aluísio Sousa juntamente com o secretário de saúde do município, Jonathan Oliveira, esteve reunido com o Secretário de Estado da Casa Civil, Sebastião Madeira e o Sub-secretário Júnior Viana e equipe da Secretaria de Saúde do Estado.

Na pauta foi tratado a intensificação da construção do hospital regional, bem como uma ação concreta quanto a construção do prédio da UPA, que desde o início da construção do hospital regional passou a funcionar no Hospital Municipal acarretando sérios transtornos para a funcionalidade da saúde no atendimento à população.

Sebastião Madeira, entendendo a necessidade de cada situação, encaminhará todas as reivindicações para celeridade no atendimento.

Prefeitura de Açailândia - Compromisso com Você

A Prefeitura de Açailândia tem o prazer de anunciar a conclusão da construção de duas pontes de madeira na zona rural do povoado Novo Bacabal, sobre o Rio Novo Córrego, na Região do Zero Zero.

Essas importantes obras foram realizadas com o objetivo de proporcionar melhores condições de acesso e mobilidade para os moradores da região, e agora estão prontas para serem entregues à população.

A administração municipal tem como objetivo promover a inclusão e o desenvolvimento sustentável em todas as áreas do município, e essas pontes de madeira são mais um exemplo desse empenho.

O prefeito Aluísio Sousa destacou que, somente em sua gestão, já foram construídas diversas pontes na zona rural. "Nossas equipes da Infraestrutura seguem trabalhando diariamente para garantir mais mobilidade à nossa população do campo, que tanto precisa. Já foram construídas várias pontes desde que assumimos a prefeitura.

E assim, vamos continuar trabalhando pelo desenvolvimento do nosso município, seja na zona rural ou na cidade", destacou Aluísio Sousa.

AÇAILÂNDIA LEVA DEMANDA AO SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, HILDO ROCHA 

A assessora Técnica da Secretaria de Planejamento de Açailândia, Gabriela Cavalcante, representando o prefeito Aluísio, acompanhada de Glen Soares, participou, em Brasília, de uma reunião no Ministério das Cidades, com o Secretário-Executivo Hildo Rocha, pasta responsável pela gestão direta de ações e programas em todo o país.

Na ocasião, foram apresentados ao governo federal, projetos em busca de recursos federais para solucionar a situação crítica da erosão no centro da cidade, além de outros pontos críticos que estão danificando boa parte das ruas no município. Assim como também a solicitação de recursos para construção de casas para atender as pessoas que moram nas áreas de risco. 

Hildo Rocha, Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, ouviu as demandas e se mostrou sensível a situação e fez questão de deixar claro que a parceria com o município é muito importante, colocando-se à disposição para ajudar e levar as demandas do município ao governo federal.

Assistam ao vídeo! 

Prefeitura de Açailândia - Compromisso com você.

PREFEITURA DE AÇAILÂNDIA VAI REFORÇAR AÇÕES DA RONDA ESCOLAR.

CONVITE 

LANÇAMENTO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR

O carro, modelo Fiat Toro, será disponibilizado pela Prefeitura de Açailândia, por meio da Secretaria de Educação, ao Comandante do 26º Batalhão da Polícia Militar em Açailândia, e vai ser utilizado para a “Ronda Escolar”.

Data:  24 de abril

Horário: 10h

Local: Escola Municipal Aulídia Gonçalves dos Santos Qd 28 e 29, Lt 36 ao 45, Vila Ildemar

Prefeitura de Açailândia - Compromisso com Você