COMUNICADO | Audiência Pública.
A Prefeitura Municipal de Açailandia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, comunica que a Audiência Púbica para apresentação da minuta do edital e contrato referentes à licitação do sistema de água e esgoto sanitário do Município de Açailândia Maranhão, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, e da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, se realizará:
Data: 25 de junho de 2024
Horário: Das 09h às 12h
Local: Teatro Municipal de Açailândia | Avenida Santa Luzia - BR 222
Atenciosamente,
Halan Jefferson dos Santos Nobre
Secretaria Municipal de Infraestrutura
